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  • O Programa Patrulha Escolar Comunitária trabalha com as comunidades escolares buscando a segurança nos estabelecimentos de ensino , prioritariamente os da rede estadual, sendo administrado pelas Casa Militar, Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado de Segurança, através da coordenação estadual localizada no Quartel do Comando Geral , em Curitiba .

Atualmente o Programa é desenvolvido nas cidades de CURITIBA, REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, LONDRINA, CAMBÉ, IBIPORÃ, MARINGÁ, SARANDI, CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU, GUARAPUAVA, PONTA GROSSA, e CARAMBEÍ.

Mesmo nos locais onde não há Patrulha Escolar Comunitária implantada , a coordenação presta atendimentos de assessoramento às Chefias de NRE e às direções das escolas.

Nesta qualidade é que passamos a enumerar algumas recomendações que sugerimos sejam repassadas às direções:

  1. É responsabilidade da escola, detectar, tratar e administrar os casos de indisciplina. Nestes casos os policiais-militares de Patrulha Escolar Comunitária estão capacitados para auxiliar a escola com aconselhamentos e mediações de conflitos.

  2. Qualquer tipo de delito (pequeno ou grave) é caso a ser administrado pela PMPR. Em caso de condução para a Delegacia, conforme determina a Resolução Conjunta 001/2004, a Escola deverá avisar os pais, ao mesmo tempo que acompanha o aluno à Delegacia.

  3. Em caso de porte de armas, drogas ou bebidas, a PMPR deverá ser chamada para revista por fundada suspeita, no aluno suspeito de estar portando ilícitos . Para este evento, o diretor ou seu designado deverá chamar ao aluno para que seja revistado de forma reservada e na sala da direção ou qualquer outro ambiente, longe das vistas dos demais alunos e sempre na presença de testemunhas (diretor e mais um designado).

  4. A exposição e constrangimento de alunos deverá ser evitada em qualquer circunstância.

  5. Os casos graves ocorridos em escolas deverão ser informados à coordenação para que os procedimentos para controle das situações, sejam tomados ou orientados, fazendo assim a ponte entre a PMPR e a Escola;

  6. Em casos de ocorrências de violências extremas com morte ou lesões graves sugerimos entrar em contato com a coordenação para que esta possa auxiliar a direção a restabelecer a tranqüilidade e evitar assim evasões de alunos.

  7. No tocante à utilização de casa do permissionário por policial-militar, sempre observar o que prevê a legislação ( Lei 10125 e Instrução Normativa 02/05, versão atualizada de set/2005), ou seja, a escola somente manterá contato com a PMPR quando estiver disponibilizado a casa e efetivamente desocupada.

  1. Sugerimos que o permissionário seja apresentado aos alunos e pais, para que com ele se busque também interação nos moldes da polícia comunitária.

  2. Esclarecemos que em caso de necessidade de desocupação de imóvel ocupado por policial-militar, as providências legais de notificação pessoal devem ser tomadas regularmente. Em complemento, se for o caso, o Comando desse policial poderá ser informado de seu comportamento e da necessidade de desocupar o imóvel. RESSALTAMOS QUE A SEGUNDA MEDIDA JAMAIS SUPRIMIRÁ A PRIMEIRA.

  3. As chefias de Núcleo e Ouvidorias devem ter acesso tranqüilo e irrestrito à coordenação da Patrulha Escolar Comunitária, vez que trata-se de canal técnico e de assessoramento.

  4. A coordenação do Programa está à disposição para esclarecimentos e orientações pelos telefones e pelo e-mail:
    FONES: (041) 33044766/ (041) 33044800

    E-mail: pec@pm.pr.gov.br ou consultando o site: www.pm.pr.gov.br ícone ATIVIDADES/ PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA.

  5. Respondem pela coordenação do Programa Patrulha Escolar Comunitária:
    Anselmo José de Oliveira- Ten Cel QOPM- COORDENAÇÃO GERAL ESTADUAL
    Vanderley Rothenburg – Cap QOPM – COORD. OPERACIONAL ESTADUAL/SESP
    Margarete Maria Lemes – Adv- COORD. OPERACIONAL ESTADUAL / SEED

     

     













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